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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:35
Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF
o Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública considerou que ficou "evidente a culpa, única e exclusiva, do DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a quantia de R$ 5.728,00, corrigida e acrescida de juros de mora legais
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:20
Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista
Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:30
Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos
Acusado desferiu um total de 69 golpes de faca contra a servidora e seus filhos de 17 e 11 anos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:39
Condenação por morte de cadela a pauladas
O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37
Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado
Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:20
MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais
Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10
Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços
O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em local interditado e em período de piracema, época em que a atividade pesqueira é proibida
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:25
Indenização para policial fardado que foi barrado em banco por portar arma
Mesmo tendo concordado em deixar o revólver com o segurança, ele teve que aguardar autorização de um responsável para entrar, além de esperar a chegada da polícia militar, chamada por um funcionário, para identificá-lo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 16:00
Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay
Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 18:32
Ministra reafirma que cabe ao impetrante instruir pedido de HC
Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, a ministra do STF, negou liminar em HC para acusada pela prática dos crimes de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e comunicação falsa de crime.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:41
Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco
Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:06
Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora
Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:18
El Salvador abre mão de imunidade e cônsul será processado no Brasil
A Sexta turma do STJ negou HC ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por falsidade ideológica e descaminho.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:58
Comerciante permanece preso acusado de tráfico de drogas
O pedido de liminar em HC foi negado pelo desembargador W.W.S.J., da 2ª Câmara Especial da Justiça de Rondônia, que decidiu não haver nenhuma irregularidade na prisão nem na sua manutenção.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:16
Usurpação de função pública só ocorre com dolo e para benefício próprio
O crime de usurpação de função pública só se efetiva se o agente atua com dolo e para obter benefício próprio.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:50
Transferência de oficial para reserva é negada
A penalidade imposta foi desproporcional à conduta do representado, que para justificar ausência ao serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:13
Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri
De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:31
HC. Prisão em flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.
Invisa, primo ictu oculi, a negativa de autoria aduzida, inapta a via eleita para conferir ao impetrante a declaração de certeza por ele almejada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:05
Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada
A autora ajuizou a ação após ser agredida ao reclamar de festa realizada por eles, que iniciou de manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:26
STJ nega habeas-corpus a acusado de pertencer ao esquema de Fernandinho Beira-Mar
Foi negado HC ao acusado de pertencer à quadrilha do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar.
